Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam o uso do site e dos programas oferecidos pela Solventa. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos abaixo. Recomendamos a leitura completa antes de agendar qualquer programa.

1. Definições

Para os fins destes Termos: "Serviço" refere-se aos programas de movimento e bem-estar oferecidos pela Solventa; "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que utilize o site ou participe dos programas; "Nós/Nossa" refere-se à Solventa; "Conteúdo" refere-se a materiais escritos, em vídeo ou áudio fornecidos durante os programas; "Acordo" refere-se a este documento.

2. Aceitação dos Termos

Ao preencher o formulário de contato, agendar uma sessão ou participar de qualquer programa, você confirma ter lido e concordado com estes Termos. Nossos serviços destinam-se a pessoas com 18 anos ou mais, ou a menores devidamente representados por responsável legal.

3. Descrição dos Serviços

A Solventa oferece programas de orientação de movimento, condicionamento geral e acompanhamento de estilo de vida ativo, prestados presencialmente em Campo Grande, MS, e por meio de materiais digitais complementares. A disponibilidade de horários está sujeita à agenda da equipe.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao participar dos programas, o usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras sobre seu contexto e conforto durante as sessões
• Comunicar à equipe qualquer desconforto ou limitação relevante
• Respeitar horários agendados e comunicar cancelamentos com antecedência razoável
• Utilizar os materiais fornecidos apenas para uso pessoal

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo produzido pela Solventa, incluindo planos escritos, materiais em vídeo e recapitulações de sessão, é de propriedade da Solventa e licenciado ao usuário de forma limitada e não exclusiva, exclusivamente para uso pessoal durante e após a participação no programa.

6. Pagamentos e Reembolsos

Os valores dos programas são informados em Reais (R$) no momento da contratação. Pagamentos podem ser realizados conforme condições combinadas com a equipe. Cancelamentos solicitados com pelo menos 48 horas de antecedência da sessão agendada poderão ser reagendados ou reembolsados conforme análise caso a caso.

7. Termos Específicos dos Programas

Cada programa possui escopo próprio: a sessão introdutória tem duração aproximada de 65 minutos; o programa personalizado tem duração de oito semanas; o acompanhamento contínuo tem duração de três meses, renovável por período adicional mediante acordo entre as partes.

8. Isenções de Responsabilidade

Os programas são oferecidos como orientação geral de movimento e condicionamento, sem substituir avaliação individual de qualquer profissional que o usuário julgue necessário. Não há promessa de resultado específico, já que a evolução depende de fatores individuais.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade da Solventa por eventuais danos relacionados à prestação dos serviços está limitada ao valor pago pelo programa correspondente, excetuando-se casos de dolo ou culpa grave comprovada.

10. Rescisão

O usuário pode encerrar sua participação em qualquer programa a qualquer momento, mediante comunicação à equipe. A Solventa reserva-se o direito de encerrar a prestação de serviços em caso de descumprimento reiterado destes Termos.

11. Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Havendo qualquer controvérsia, as partes buscarão primeiramente uma solução amigável. Caso não seja possível, fica eleito o foro da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, respeitando-se os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

12. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor. A ausência de exigência de cumprimento de qualquer cláusula não constitui renúncia ao seu direito de exigi-la posteriormente.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site, com a data de vigência atualizada no topo desta página. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.